Bolsonaro preso amanhã!

A velocidade com que a situação político-criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deteriorou nesta semana, aproximou realidade, manchetes caça-cliques (como a do título deste texto) e memes como poucas vezes acontece. Desde o final da semana passada Bolsonaro e bolsonaristas estão nas cordas, com dificuldade para tirar da cartola alguma desculpa, por mais esfarrapada que seja, para convencer ao menos os mais fanatizados seguidores do ex-presidente de sua inocência (uma inocência cada vez mais improvável).

Nos últimos dias, o que era ruim para o Jair, piorou bastante e numa velocidade avassaladora: Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens e supostamente operador de um esquema de vendas de joias de luxo presenteadas ao governo brasileiro, mudou de advogado e já se fala em delação premiada; situação que chegou a esse ponto porque foi revelado que Cid, o pai, general da reserva e ex-membro do Alto Comando do Exército, faria parte do suposto esquema: ele fotografou uma caixa de joias que seriam vendidas e apareceu refletido na caixa; Frederic Wassef, advogado dos Bolsonaro, admitiu que foi aos EUA comprar um rolex que teria sido vendido pelo suposto esquema, para atender a ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a joia fosse devolvida ao Estado brasileiro. E para completar, quinta-feira, na CPMI do golpe de 8 de janeiro, Walter Delgatti, espécie de “hacker Geral da República”, soltou o verbo e botou Bolsonaro e seus militares de pijama no centro de uma trama para tentar melar as eleições do ano passado e garantir a continuidade de Jair, a despeito da derrota nas urnas. O que em português claro chama-se golpe de Estado.

Como a onda de más notícias parece estar longe de perder força, a hipótese de Bolsonaro ser preso preventivamente para não destruir provas ou ameaçar testemunhas está cada vez mais perto de se tornar realidade – sempre lembrando que a prisão preventiva é para garantir as investigações, não é uma condenação. Hipótese que é admitida por juristas de todas as cores políticas, inclusive o conservador Miguel Reali Júnior.

Al Capone

Poucos políticos brasileiros têm tantos motivos para serem presos quanto Bolsonaro. Nos quatro anos em que ocupou a presidência da República ele cometeu todos os crimes possíveis e imagináveis. Logo, a cadeia pode ser considerada o lugar ideal para abrigar pessoas como o Jair. O problema é que Bolsonaro está perto de entrar em cana pelo mais suave dos crimes que cometeu. Nisso ele lembra Al Capone, o chefe da máfia de Nova Iorque que foi condenado em 1931 por sonegação de impostos, apesar da grande lista de crimes cometidas por ele.

Não que, se confirmado, o suposto esquema de venda de joias de luxo presenteados por governos estrangeiros ao governo brasileiro seja pouca coisa. Mas comparado aos crimes praticados durante a pandemia, quando o governo incentivou a contaminação em massa dos brasileiros pela Covid em nome de uma “imunidade de rebanho”, o suposto esquema das joias é um crime de menor potencial ofensivo, como diriam os advogados. Dentro do leque de crimes que entram na gaveta da pandemia estão a demora na compra das vacinas e a dramática crise do oxigênio em Manaus, provocada pela incompetência do então general da ativa Eduardo Pazuello, considerado “especialista em logística” no Exército brasileiro e alçado à condição de ministro da Saúde. Somadas, as ações criminosas de Bolsonaro na pandemia foram responsáveis pela morte de centenas de milhares de brasileiros, conclusão a que chegou a CPI aberta pelo Senado em 2021 para investigar o caso. Só quem não viu a mão de Bolsonaro na tragédia pandêmica foi a Procuradoria Geral da República, que dormiu furiosamente nesses anos sombrios.

Ainda na lista de crimes mais graves pelos quais Bolsonaro deve responder e merece ser condenado, também tem o genocídio dos povos indígenas, que é investigado pelo Tribunal Penal Internacional. Além, é claro, das diversas tentativas de golpe de Estado ao longo do mandato do ex-presidente, culminando com o 8 de janeiro.

A iminência da prisão de Bolsonaro no caso das joias diz mais sobre o Estado e a sociedade brasileira do que sobre o Jair. Significa que para quem controla o Estado brasileiro e para a parcela da sociedade que tem poder econômico e efetivamente comanda esse Estado, vidas brasileiras não têm o menor valor. É assim que essa elite age a cada chacina cometida pela polícia nas periferias. Foi assim durante a pandemia. Não é por acaso que a Faria Lima amava Paulo Guedes, que amava Pinochet, que era amado por Friedman. Não é por acaso que o capital financeiro apoiou o Jair, mesmo que sobre os cadáveres de milhares de brasileiros. Para eles não faz muito diferença se estivermos sob uma ditadura que conduza uma política marcada pelo genocídio e a criminalização da pobreza.

Para encerrar, Eichmann

Não chega a surpreender, mas é irônico que a argumentação da defesa de Mauro Cid tenha adotado a linha “ele apenas cumpria ordens” para justificar a atuação do tenente-coronel no suposto esquema de venda de joias. Criminosos nazistas, como Adolf Eichmann, o “especialista em logística” de Hitler, que operacionalizou o envio de judeus para a morte em campos de concentração usava o mesmo argumento: eram disciplinados cumpridores de ordens. Eichmann fugiu da Alemanha para escapar do Tribunal de Nuremberg. Foi para a Argentina, onde foi sequestrado pelo Mossad, o serviço secreto israelense no começo dos anos 1960 e para julgamento em Jerusalém. Foi condenado à forca.

Sobre o julgamento do criminoso nazista, recomendo a leitura de “O caso Eichhmann – Hannah Arendt e as controvérsias jurídicas sobre o julgamento”, do professor filosofia política Adriano Correa, da Universidade Federal de Goiás. Sobre o julgamento de Bolsonaro e Mauro Cid, recomendo preparar a pipoca, porque a série está só começando.