A Gilmarpalooza e o “velho normal”

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

No fim de junho a imprensa brasileira noticiou a intensa movimentação de políticos (deputados, senadores – incluindo os presidentes das duas Casas –, vice-presidente da República, governadores dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, ministros de Estado), ministros das cortes superiores, desembargadores e empresários num evento em Lisboa. Não é a primeira vez que o evento acontece: o Fórum Jurídico de Lisboa está na sua 11ª edição e é promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) que foi fundado e segue sob influência do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. Outras instituições, como a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, são co-patrocinadoras do evento.

Apesar de acontecer na capital portuguesa, a grande quantidade de autoridades brasileiras presentes faz com que o Brasil – e não Portugal – seja o principal assunto. O evento em si é composto por mesas que discutem temas como “Mecanismos de aprimoramento das investigações criminais: reflexão sobre o poder de investigar” e que contou sete participantes, todos brasileiros.

Mais do que as mesas, o que chamou atenção da imprensa foi o entorno do evento. Nos intervalos dos debates, políticos, empresários e magistrados circularam por restaurantes e coquetéis, que reuniram pessoas com poder para decidir sobre questões políticas, econômicas e jurídicas. Diante do encontro entre quem decide e quem tem interesse nas decisões, a imprensa não economizou na ironia e apelidou o evento como “Gilmar Fest” ou “Gilmarpalooza”.

No dia 29 de junho, a jornalista Malu Gaspar registrou, em O Globo, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) aproveitou a viagem para comemorar o aniversário num bar “elegante” de Lisboa. Além de deputados, Gilmar Mendes - o anfitrião do Fórum - participou da comemoração. No dia 6 de julho, Lira e Gilmar voltaram a se encontrar. Dessa vez o encontro não foi numa mesa de bar elegante, mas no noticiário: o ministro do STF decidiu paralisar o inquérito da Polícia Federal que investiga supostos desvios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de kits de robótica, um escândalo no qual aparecem menções a Lira.

Também depois da passagem e dos encontros em Lisboa, Lira tirou da gaveta a reforma tributária, para ser votada a toque de caixa – questão que é discutida há décadas, mas sempre volta para a mesma gaveta de onde saiu.

Não são poucas as ironias que a “Gilmarpalooza” é capaz de suscitar. Uma delas é que dois séculos depois do Brasil ter se libertado de Portugal, decisões importantes sobre este país tropical voltaram a ser discutidas na antiga metrópole. Essa ironia sintetiza o Brasil do bicentenário da Independência: um país que nunca foi muito “pra frente”, mas que andou para trás depois de um “impeachment” sem crime de responsabilidade, uma operação anticorrupção feita à margem da lei e quatro anos de um governo militar tomado pela caquistocracia neofascista.

VELHO NORMAL

Durante o tenebroso quadriênio 2019-2022, não soltar a mão de ninguém foi mais que um slogan, uma questão vital e decisiva. O potencial destrutivo de um governo desastrosamente incompetente e com forte viés autoritário, fez da resistência uma necessidade para continuar existindo. Isso tornou inevitável segurar até em mãos das quais é aconselhável manter distância segura em condições normais de temperatura e pressão.

Estamos longe de uma derrota definitiva dos neofascistas, mas isso não pode ser usado como pretexto para fechar os olhos em nome da preservação das instituições frente ao fanatismo que nos levou ao 8 de janeiro. Não há dúvidas de que o bozofascismo é pior do que o “peemedebismo” – que é como o cientista político Marcos Nobre batizou o formato de governabilidade construído na Nova República e que é marcado por um poder político impermeável aos interesses do povo, enquanto grupos como o “Centrão” garantem que os mesmos de sempre surfem no orçamento público. Mas isso não significa que depois de derrotar eleitoralmente o inominável, o melhor a fazer seja voltar ao passado. A “Gilmarpalooza” parece emular esse saudosismo, que nos propõe o retorno ao “velho normal” do peemedebismo e esse é um erro fatal.

Um dos debates surgidos durante a pandemia foi de que seria necessário construir um “novo normal”, porque a forma como estávamos consumindo os recursos do planeta vai nos levar a novas pandemias em intervalos cada vez mais curtos – fora outros sintomas inevitáveis, como o aquecimento global. Passada a pandemia, voltamos ao “velho normal” e a andar a passos largos rumo ao precipício.

A tentativa de voltar ao “velho normal” patrocinada pela Gilmarpalooza é alimentada pela eterna demofobia das elites brasileiras, que tenta manter o povo à margem de tudo, como mero espectador, como no quadro “Independência ou Morte”, de Pedro Américo. A persistência neste erro pode reabrir as portas para o bozofascismo, que neste momento está nas cordas, mas ainda não foi nocauteado. É preciso superar tanto o peemedebismo quanto o bozofascismo, que são dois lados da mesma moeda. Ambos foram feitos para manter o Brasil como ele sempre foi: desigualdade social e opressão contra o povo.